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Justiça Federal condena envolvidos em esquema que desviou R$ 60 mil do INSS no Agreste de PE

Condenação, feita a pedido do Ministério Público Federal em Pernambuco, foi divulgada pelo órgão nesta terça (28). Crime ocorreu na cidade de Limoeiro em 2010.

Justiça Federal condenou, após pedido do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE), dois envolvidos em fraude contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cometida na agência da cidade de Limoeiro, no Agreste do estado. O crime consistiu na emissão de documentos falsos utilizados pela esposa de um presidiário para obter auxílio-reclusão indevidamente. Ao todo, foram concedidos irregularmente R$ 60 mil. A condenação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (28).

Na época do crime, cometido em 2010, um dos envolvidos era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, responsável por falsificar os documentos. A outra pessoa era servidora pública na agência, que inseriu no sistema os dados falsos contidos nos documentos. Além desse caso, a funcionária também é investigada em dois inquéritos policiais pela concessão indevida de benefícios previdenciários e inserção de dados falsos no sistema do órgão.

De acordo com a determinação da Justiça Federal, as penas são de dois anos e oito meses de reclusão para o responsável pela emissão dos documentos falsos e de três anos para a funcionária da agência, que foram substituídas por penas restritivas de direito. A dupla também foi condenada ao pagamento de multa e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.

Fonte G1